Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento

expressamente em lei, a doutrina, precipuamente nas Jornadas de Direito Civil vem admitindo sua existência e

Seguro Desemprego – Mudanças na Lei

O Seguro Desemprego é um dos mais importantes direitos dos trabalhadores que foram demitidos sem

Direitos fundamentais no mundo digital

O artigo fala sobre os direitos fundamentais no mundo digital.

A Inteligência Artificial Cada Vez mais presente na música

Marketing fantástico usando AI em uma música. a internet ao infinito, e os direitos autorais? Saiba

Bar de Camboriú pagará R$ 100 mil por executar músicas sem autorização

O Ecad afirmou que o estabelecimento executa músicas sem autorização dos titulares dos direitos

Itamaraty oficializa direitos de gays

A circular com a mudança nas normas foi enviada às embaixadas e aos consulados no último dia 14, e já está em vigor.

Conheça 3 direitos trabalhistas básicos

Neste artigo, vamos conhecer 5 direitos trabalhistas básicos que todos devem ter em mente.

A saúde do trabalhador e os seus Direitos

A Lei 9.029/199, presume discriminatória a dispensa de pacientes com doença grave que gere estigma ou preconceito

Co-autoria e propriedade intelectual: Quais são os direitos de co-autores em relação a uma obra e como eles podem ser protegidos

Entenda como preservar os direitos dos co-autores na comercialização e parceria para uma obra.

TV em quarto de hotel não gera taxa para o Ecad

Hotel está desobrigado de pagar as taxas de direitos autorais cobradas pelo Ecad porque os

Escritura de Direitos Aquisitivos, Direitos Hereditários, Direitos Possessórios e Compra e Venda. Você conhece as diferenças?

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Herança Digital: quem tem direito e o que fazer para protegê-la?

Advogado, especialista em Direito da Família e Sucessões, fala sobre os projetos de Lei e os direitos dos herdeiros em relação às contas do falecido

Lei sobre cibercrimes tem de ser mais preventiva do que repressiva, diz jurista português

Na esfera dos cibercrimes, Vera-Cruz vê uma tensão entre os direitos fundamentais, os direitos da personalidade e os direitos do Estado

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Os Direitos Fundamentais das mulheres e a nova Lei de Igualdade Salarial

As necessidades de paz, ordem e bem comum levam a sociedade à criação de um organismo responsável pela instrumentalização e regência desses valores. Ao Direito é conferida esta importante missão.

Lula sanciona lei que assegura direitos a gestantes e mães que cumprem pena

O combate aos crimes cibernéticos exige pressa, mas não deve atropelar direitos e liberdades individuais

Por Guilherme Gueiros.

Entenda quais os direitos dos consumidores de apostas esportivas no Brasil

Sócios do Veirano Advogados esclarecem as principais garantias aos apostadores definidas pela Lei de Apostas

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher rejeita novo aumento de pena para estupro coletivo

Lei de 2018 já aumentou pena para esses casos.

Tribunal decide que pedidos autorais sem valor determinado não implicam em extinção da ação

Colegiado anulou sentença ao considerar que há casos, como o dos autos, em que são encontradas dificuldades para se formular pedidos com valor expresso.